FITCORP - Assessoria Esportiva

Qual Impacto do eSocial na Saúde e Segurança do Trabalho?

O eSocial foi criado para ser um sistema informatizado e dinâmico para o envio de informações referentes a obrigações previdenciárias, fiscais e trabalhistas das empresas brasileiras junto ao Governo. Mas, além de simplificar essa comunicação e a prestação de contas, a ferramenta também trouxe uma relevante redução de burocracia para os negócios.
 
Por meio do eSocial é possível, por exemplo, incluir dados sobre saúde ocupacional, acidentes de trabalho, aviso prévio e outras informações que fazem parte da rotina de diversas empresas. Isso faz com que haja um aprimoramento das relações de trabalho e garante mais segurança para empregados e empregadores.
 
Novidades no eSocial em 2019
 
Uma novidade que está prestes a ser introduzida no sistema do eSocial diz respeito às informações que devem ser prestadas sobre a saúde e segurança dos trabalhadores. Em sua última fase de implantação e consolidação, a ferramenta vai passar a exigir que algumas categorias de empresas informem dados de SST (Saúde e Segurança no Trabalho). Essa prestação de contas começa a vigorar a partir de julho de 2019.
 
 
O que muda após a última fase de implantação do eSocial?
 
A partir dessa última fase de implantação do eSocial, os dados referentes à segurança e saúde no trabalho passarão a ser essenciais na prestação de contas das empresas.
 
Inicialmente, a obrigação valerá para negócios que fazem parte do Grupo 1, ou seja, corporações com receita bruta superior a R$ 78 milhões. A exigência também passará a valer para outros grupos, como o Grupo 2, 3 e 4, mas, nestes casos, a adaptação segue até janeiro de 2021, de acordo com o cronograma de implementação do eSocial.
 
Com esta obrigatoriedade, as empresas terão que informar diversos aspectos que dizem respeito à saúde e segurança no trabalho, como, por exemplo:
 
• Riscos de cada atividade desempenhada pelos trabalhadores;
• Programas de saúde do trabalhador;
• Afastamentos temporários por causa de problemas de saúde;
• Gestão e monitoramento dos riscos ocupacionais;
• Níveis de exposição de cada setor da empresa;
• Informações sobre treinamentos e capacitações para as equipes exigidos por Normas Regulamentadoras;
• Programa de Prevenção de Riscos Ambientais;
• Medidas preventivas contra acidentes no trabalho;
• Condições do ambiente de trabalho;
• Programa de Controle Médico e Saúde Ocupacional;
• Comunicação de Acidente de Trabalho;
• Entre outros dados.
 
Com essa prestação de contas, será criada uma base de dados com o chamado PPP (Perfil Profissiográfico Previdenciário), um tipo de histórico laboral de cada colaborador da empresa. Assim, o monitoramento da saúde do trabalhador e de suas condições de trabalho ficará mais assertiva e eficiente.
 
 
Como se adaptar para essa prestação de contas no eSocial?

As empresas brasileiras precisarão se adaptar e trabalhar de forma integrada com todos os seus departamentos para que seja possível preencher corretamente as informações sobre saúde e segurança no trabalho dentro do sistema do eSocial. Dessa forma, será possível evitar divergências de informações e problemas legais.
 
Em resumo, a nova exigência do eSocial vai obrigar as empresas brasileiras a comprovarem que são responsáveis e que adotam boas práticas para preservarem a saúde e o bem-estar de seus empregados. Além disso, essa será uma boa oportunidade para que as organizações possam adequar suas operações para cumprirem corretamente os requisitos das normas regulamentadoras de cada setor, garantindo mais segurança às suas equipes profissionais.
 
Uma maneira inteligente e eficaz de implementar boas práticas de saúde e segurança no trabalho e cumprir com as exigências que serão trazidas pelo eSocial é investir em programas de saúde ocupacional.
 
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Leia também: "Ergonomia e eSocial: os benefícios da análise ergonômica em sua empresa".

Por: Fitcorp Assessoria Esportiva | 15/05/2019

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